STJ – SEGUNDA SEÇÃO CONFIRMA POSSIBILIDADE D PRODUTOR RURAL INSCRITO EM JUNTA COMERCIAL PEDIR RECUPERAÇÃO (TEMA 1145)

SEGUNDA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2022 ÀS 09:08

STJ – PRIMEIRA SEÇÃO FIXA TESES PARA O BLOQUEIO DE ATIVOS DO EXECUTADOS PELO BACENJUD EM CASO DE PARCELAMENTO (TEMA 1012)

SEGUNDA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2022 ÀS 09:07

STF – PEDIDO DE VISTA SUSPENDE JULGAMENTO SOBRE VALIDADE DE TRAMITAÇÃO DIRETA DE INQUÉRITO POLICIAL ENTE MP E POLÍCIA CIVIL (TEMA 1034)

TERÇA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2022 ÀS 11:52

STJ – PARA SEGUNDA TURMA, DECISÃO DO STF NÃO IMPEDE CONCESSIONÁRIA DE RODOVIA DE COBRAR POR USO DA FAIXA DE DOMÍNIO (TEMA 261 STF)

TERÇA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2022 ÀS 11:43

STJ – PRIMEIRA SEÇÃO ALTERA TESE REPETITIVA PARA PERMITIR INCLUSÃO DO ICMS NA BASE DE CÁLCULO DA CPRB (TEMA 994)

TERÇA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2022 ÀS 11:42