STJ – TEMA 1001 – Julgamento de Paradigmas

TERÇA-FEIRA, 03 DE SETEMBRO DE 2019 ÀS 14:32

STJ – TEMA 1021 – Afetação de Paradigmas

QUINTA-FEIRA, 29 DE AGOSTO DE 2019 ÀS 16:52

STJ – Primeira Seção modula suspensão de processos sobre juros compensatórios em desapropriação e autoriza julgamento parcial de mérito

TERÇA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2019 ÀS 17:09

STJ – TEMA 1002 – Tese Firmada

SEGUNDA-FEIRA, 26 DE AGOSTO DE 2019 ÀS 16:05

STJ – Antes da Lei 13.786, juros de mora em rescisão contratual imotivada requerida por comprador contam do trânsito em julgado

SEGUNDA-FEIRA, 26 DE AGOSTO DE 2019 ÀS 15:56