STF – PLENÁRIO VEDA PAGAMENTO DE SALÁRIO INFERIOR AO MÍNIMO PARA SERVIDOR EM HORÁRIO REDUZIDO (TEMA 900)

TERÇA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2022 ÀS 09:47

STJ – PÁGINA DE REPETITIVOS E IACs INCLUI JULGADOS SOBRE VALIDADE DE PENHORA DE BEM DE FAMÍLIA DE FIADOR

TERÇA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2022 ÀS 09:43

STJ – TEMA REPETITIVO 948, QUE TRATA DE SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL, É ASSUNTO DO NOVO RÁDIO DECIDENDI

TERÇA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2022 ÀS 09:40

STF – LEI DE IMPROBIDADE: STF COMEÇA A JULGAR SE MODIFICAÇÕES PODEM SER APLICADAS RETROATIVAMENTE (TEMA 1199)

SEXTA-FEIRA, 05 DE AGOSTO DE 2022 ÀS 13:53

STJ – COMUNICA AFETAÇÃO DOS RESPs Nº 1.959.212/SP, 1.982.001/SP E 1.949.182/SP (TEMA 1158)

SEXTA-FEIRA, 05 DE AGOSTO DE 2022 ÀS 13:44