STF – INCIDÊNCIA DE ICMS EM ASSINATURA BÁSICA DE TELEFONIA VALE A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA ATA DE JULGAMENTO (TEMA 827)

TERÇA-FEIRA, 06 DE DEZEMBRO DE 2022 ÀS 12:11

STF – NOVA PÁGINA DA REPERCUSSÃO GERAL ENTRA NO AR COM MAIS INFORMAÇÕES E VISUAL MAIS ACESSÍVEL

TERÇA-FEIRA, 06 DE DEZEMBRO DE 2022 ÀS 12:09

STJ – PRIMEIRA SEÇÃO DECIDIRÁ SOBRE EXCLUSÕES DA BASE DE CÁLCULO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA (TEMA 1174)

TERÇA-FEIRA, 06 DE DEZEMBRO DE 2022 ÀS 12:04

STJ ENTREGA AO SENADO PROPOSTA PARA REGULAMENTAR FILTRO DE RELEVÂNCIA DO RECURSO ESPECIAL

TERÇA-FEIRA, 06 DE DEZEMBRO DE 2022 ÀS 12:00

A 2ª VICE-PRESIDÊNCIA DESEJA A TODOS UM FELIZ NATAL E UM 2023 REPLETO DE AMOR

TERÇA-FEIRA, 06 DE DEZEMBRO DE 2022 ÀS 11:56